A profa. Dra. Vania Mara Basílio Garabini do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS/Dourados) realizou o lançamento do livro “Direito Fundamental à Renda Básica Universal”, publicado pela Editora Dialética, e que é fruto da tese de doutorado da docente da UEMS.
De acordo com ela, a obra oportuniza uma discussão tão necessária quanto contemporânea sobre o que é a Renda Básica Universal e sua proteção constitucional. “As pessoas precisam de dinheiro para viver. No entanto, essa trivialidade não encontra facilmente uma configuração jurídica de asseguramento.
Nesse sentido, o texto é um convite à reflexão, ao reconhecimento de um direito fundamental, além de dar a conhecer melhor o conteúdo sobre a renda básica universal que fomenta grandes debates por todo o mundo, dos quais não podemos mais nos privar, informa Vania Mara.
