ZeroUmInforma/ArteeCultura – Em sua 255ª reunião, realizada de 6 a 9 de março, em Brasília, os membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovaram 218 projetos que poderão captar um valor total R$ 180.868.043,64 para sua execução. A CNIC é o órgão do Governo Federal responsável pela análise e aprovação dos projetos apresentados ao Ministério da Cultura (MinC) para captar recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991, a Lei Rouanet.
No total, foram analisados 244 projetos, sendo que 26 foram indeferidos por motivos diversos. No grupo analisado, a área de artes cênicas foi a que mais apresentou propostas, foram 74. Na sequência, aparecem projetos de humanidades, 61; música, 41; audiovisual, 32; artes visuais, 25; e patrimônio cultural, 11.
Quanto à distribuição regional, a maioria das propostas é proveniente da Região Sudeste: 164 projetos. O Sul do País apresentou 53 projetos; o Nordeste, 18; o Centro-Oeste, 8; e o Norte, 1.
Consulta online
No último dia da CNIC deste mês, assim como de costume, o áudio da reunião plenária foi transmitido ao vivo pelo site do Ministério da Cultura, garantindo a transparência dos processos analíticos, debates e decisões. Todos os projetos aprovados via Lei Rouanet podem ser acompanhados por qualquer cidadão pelo sistema SalicNet, que oferece acesso aos dados básicos dos projetos apresentados, aprovados e apoiados, assim como aos valores de cada um deles.
No sistema SalicNet, é possível conhecer os projetos avaliados e os pareceres apresentados para cada um deles. Confira a lista.
Outros projetos aprovados também podem ser consultados, basta pesquisar pelo número da reunião ou pelo número de Pronac do projeto.
Fonte: Ministério da Cultura
