Ministério da Cultura: 26 editais seletivos estão com inscrições abertas; confira

A Ancine, vinculada ao MinC, oferece oportunidade para a Chamada Pública Prodecine 09/2017 – Coprodução Uruguai-Brasil, em parceria com o Instituto de Cinema y Audiovisual (ICAU), do Uruguai. Com inscrições abertas até o dia 20 de junho de 2017, o edital irá selecionar um projeto de obra cinematográfica de longa-metragem em coprodução Uruguai-Brasil, do gênero ficção, documentário ou animação, com destinação inicial prioritária para o mercado de salas de exibição, apresentado por produtora brasileira independente registrada na Ancine. Serão disponibilizados 200 mil dólares para o projeto selecionado. Acesse o edital.

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao MinC, está com inscrições abertas – até o dia 24 de junho de 2017 – para um Edital de Chamamento Público. O objetivo é selecionar candidato para ocupar o cargo comissionado de diretor do Museu da Inconfidência, administrado pelo Ibram. O candidato deverá apresentar um plano de trabalho para um período de quatro anos, detalhando ações que pretende implantar no exercício da direção do museu. O cargo será correspondente ao Grupo-Direção e Assessoramento Superiores de nível DAS 101.4, no valor bruto de R$ 9.476,47. Acesse o edital.

A Ancine e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) têm inscrições abertas para a Chamada Pública Prodecine 08/2017 – Coprodução Portugal-Brasil, do Programa Brasil de Todas as Telas. O edital binacional, lançado em parceria com o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA-IP), de Portugal, prevê investimentos equivalentes a 600 mil dólares em quatro projetos de longas-metragens de ficção, documentário ou animação. No Brasil, concorrem os projetos apresentados por produtoras brasileiras que participem na condição de coprodutoras minoritárias. Os projetos com participação majoritária brasileira devem ser apresentados por seus parceiros portugueses ao edital a ser lançado pelo ICA-IP, em Portugal. As inscrições estão abertas até o dia 27 de junho de 2017 neste link.

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) abre inscrições, até o dia 30 de junho de 2017, para um Edital de Chamamento Público. O objetivo é selecionar candidato para ocupar o cargo comissionado de diretor do Museu Solar Monjardin, administrado pelo Ibram. O candidato deverá apresentar um plano de trabalho para um período de quatro anos, detalhando ações que pretende implantar no exercício da direção do museu. O cargo será correspondente ao Grupo-Direção e Assessoramento Superiores de nível DAS 101.3, no valor bruto de R$ 5.194,01. Acesse o edital.

Vinculada ao MinC, a Fundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), abre inscrições – até o dia 30 de junho de 2017 – para o I Concurso Itamaraty de Composição Musical. O objetivo da seleção é incentivar a produção de nova literatura musical. Serão premiadas duas obras, uma na categoria “fanfarra”, no valor de R$ 15 mil; e uma na categoria “dobrado”, no valor de R$ 20 mil. As obras vencedoras serão incorporadas ao Banco de Partituras de Música Brasileira da Academia Brasileira de Música e comporão a Coleção Itamaraty de Composição Musical. Podem se candidatar compositores brasileiros, natos ou naturalizados, residentes ou não no Brasil. O edital ainda presta homenagem aos 50 anos do Palácio do Itamaraty, sede do MRE. Acesse o edital.

Até o dia 30 de junho de 2017, estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino podem inscrever jogos eletrônicos ou aplicativos que incentivem a leitura e, sobretudo, o conhecimento da obra do poeta maranhense Ferreira Gullar. A iniciativa do MinC, por meio do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), distribuirá R$ 30 mil em prêmios. Os três primeiros colocados receberão troféu, diploma e os seguintes prêmios financeiros: R$ 10 mil para o primeiro lugar, R$ 7.142,86 para o segundo e R$ 4.285,72 para o terceiro. O prêmio integra o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Além de estimular a leitura, o prêmio ainda presta homenagem ao escritor Ferreira Gullar, morto em dezembro de 2016. Acesse o edital.

A Ancine abre inscrições para a quinta edição do edital Prodav 03/2017 – Núcleos Criativos, no valor de R$ 14 milhões. Serão selecionadas 14 novas propostas de núcleos criativos, projetos que reúnem profissionais de criação e roteiristas com o objetivo de desenvolver roteiros de filmes, séries, programas e formatos para televisão. As inscrições vão até 3 de julho de 2017. Acesse o link das inscrições.

A Ancine abre inscrições para a Chamada Pública Prodav 14/2017, segunda edição da iniciativa do Programa Brasil de Todas as Telas que seleciona propostas de produção de jogos eletrônicos para exploração comercial em consoles, computadores ou dispositivos móveis. O edital disponibiliza R$ 10 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e estima a seleção de 22 projetos de games. O prazo de inscrições vai até o dia 3 de julho de 2017. Podem participar do edital empresas produtoras audiovisuais e desenvolvedoras de jogos eletrônicos registradas e classificadas na Ancine como agente econômico brasileiro independente. Acesse o edital.

A Ancine abre inscrições para o edital de credenciamento de profissionais do mercado audiovisual. Eles irão atuar como pareceristas na avaliação das propostas inscritas em Chamadas Públicas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). As inscrições ficam abertas até o dia 4 de julho de 2017. Os credenciados ficarão responsáveis por emitir parecer detalhado que expresse opinião sobre aspectos relevantes do projeto avaliado. As notas deverão estar de acordo com as normas e critérios estabelecidos nas chamadas públicas do FSA, observando as orientações e modelos de avaliação fornecidos pela Ancine ou pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Acesse o edital

A Ancine abre inscrições para governos estaduais manifestarem seu interesse em ação conjunta dirigida à construção e à implantação de complexos cinematográficos em municípios desprovidos desse serviço. Os interessados deverão apresentar proposta de ação para a seleção dos municípios a serem contemplados com projetos de salas de cinema, em concordância com os termos deste chamamento, em especial as contrapartidas exigidas. Serão priorizados os municípios com mais de 20 mil habitantes sem salas de cinema em operação, nem projeto anunciado para implantação. Serão comprometidos recursos financeiros no valor total de R$ 8,3 milhões, do FSA. Os governos estaduais interessados deverão comprometer-se com uma contrapartida mínima de R$ 2,075 milhões. As propostas estão abertas até o dia 5 de julho de 2017. Saiba mais.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao MinC, abre inscrições, até o dia 5 de julho de 2017, para a 30ª edição do prêmio. O edital irá selecionar oito trabalhos representativos de ações preservacionistas relativas ao Patrimônio Cultural. A seleção de iniciativas de excelência é feita a partir de quatro grandes categorias relativas ao Patrimônio Cultural: técnicas de preservação, processos de salvaguarda, promoção e gestão compartilhada. Cada iniciativa será contemplada com R$ 30 mil. Poderão concorrer ao prêmio pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural brasileiro em qualquer lugar do território nacional. A edição 2017 ainda celebra os 80 anos do Iphan, comemorados este ano. Acesse o link.

Até o dia 14 de julho de 2017, estão abertas inscrições para habilitar obras na linha de desempenho comercial do Sistema de Suporte Automático do Programa Brasil de Todas as Telas, a Chamada Pública Prodav 06/2017. Por meio de um sistema estruturado em três módulos (produção, distribuição e programação), serão disponibilizados R$ 100 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, para empresas produtoras brasileiras independentes, distribuidoras brasileiras atuantes no mercado de salas exibição e programadoras de televisão atuantes no serviço de acesso condicionado ou de radiodifusão. O edital é da Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao MinC. Saiba mais.

Bibliotecários de bibliotecas públicas de todo o Brasil têm até o dia 21 de julho de 2017 para se inscrever na 2ª edição do estágio do Programa Iberbibliotecas, que será realizado, neste ano, entre os dias 6 e 10 de novembro, em São Paulo. O estágio é voltado a bibliotecários de bibliotecas públicas e comunitárias que estejam trabalhando na área de acessibilidade e inclusão, nos países e cidades integrantes do Iberbibliotecas: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Paraguai, Buenos Aires (Argentina) e Medellín (Colômbia). Durante uma semana, os bibliotecários selecionados farão visitas, contatos e intercâmbios com instituições do setor. O objetivo da ação é fortalecer ações conjuntas para a democratização do acesso à leitura, compartilhando boas práticas, informações e conhecimentos e contribuir no desenvolvimento de capacidades dos profissionais participantes do estágio. Acesse o edital.

A Ancine abre edital, até o dia 27 de julho, para a seleção de um projeto de obra cinematográfica de longa-metragem em regime de coprodução Brasil-Chile. A produção independente, do gênero ficção, documentário ou animação, terá destinação inicial prioritariamente para o mercado de salas de exibição. A chamada pública Prodecine 10/2017 conta com investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) – serão disponibilizados US$ 100 mil. Acesse o edital.

O MinC, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), abre inscrições para o Edital Culturas Populares. Serão premiadas 500 iniciativas que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras. Exemplos dessas iniciativas são o Cordel, a Quadrilha, o Maracatu, o Jongo, o Cortejo de Afoxé e o Bumba-meu-boi, entre outros – só não estão incluídas Culturas Indígenas, Culturas Ciganas, Hip Hop e Capoeira, por já serem objeto de editais específicos lançados pelo ministério. Das 500 premiações, 200 serão destinadas a pessoas físicas, outras 200 a coletivos culturais sem constituição jurídica, 80 a pessoas jurídicas sem fins lucrativos e com natureza ou finalidade cultural e 20 a herdeiros de mestres já falecidos (In Memorian). Cada iniciativa selecionada receberá R$ 10 mil. As inscrições seguem até 28 de julho de 2017. Acesse o edital.

O edital Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao MinC, contempla editoras estrangeiras e de países de língua portuguesa (CPLP) que desejam traduzir e publicar obras de autores brasileiros. O objetivo é difundir a cultura e a literatura brasileiras no exterior. A FBN concederá apoio financeiro de até US$ 8 mil para projetos de tradução e/ou publicação inéditos ou de nova tradução e de até US$ 4 mil para projetos de reedição. O apoio é voltado para literatura e humanidades, com foco nos seguintes gêneros: romance, conto, poesia, crônica, infantil, juvenil, história em quadrinhos, teatro, obra de referência, ensaio literário, ensaio social, ensaio de vulgarização científica e antologias de poemas e contos, integrais ou em parte. As inscrições poderão ser realizadas até 12 de junho de 2018. Acesse o edital.

Seguindo com a proposta de nacionalização do audiovisual, estão abertas as inscrições para a Chamada Pública Ancine/FSA 01/2017 – Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais. Com o edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao MinC, o programa se propõe a financiar, de forma complementar, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, projetos audiovisuais independentes selecionados em editais promovidos por órgãos e entidades da administração pública estadual, do Distrito Federal e das capitais das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para esta linha estão previstos investimentos na ordem de R$ 70 milhões. Acesse o edital.