O resultado do edital emergencial “MS CULTURA PRESENTE” promovido pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) foi publicado no Diário Oficial de ontem (27 de abril). A medida abrange as seguintes áreas: Artes Cênicas (Dança, Teatro e Circo), Música, Artes Visuais, Audiovisual, Artesanato, Literatura e Patrimônio Cultural, nesse período de pandemia do novo coronavírus.
Foram recebidas 457 inscrições, num total de 655 artistas. Destas, 411 foram selecionadas, sendo 571 artistas habilitados a receber o valor de R$ 1.800,00 divididos em duas parcelas de R$ 900,00. Nos projetos apresentados por grupos com mais de quatro integrantes, o valor total a ser pago será o de R$ 7.200,00, divididos em partes iguais a cada um dos artistas.
A Comissão Especial de Seleção para área de Artes Cênicas recebeu 74 inscrições, sendo 111 nas áreas de Teatro, Dança e Circo, habilitando-se 57 no total de 87 artistas
Para o setor da Música foram recebidas 223 inscrições, num total de 342 artistas inscritos nas modalidades solo e grupo. Deste grupo, foram aprovadas 213, resultando em 307 profissionais selecionados.
No segmento do Audiovisual e Artes Visuais foram recebidas 76 inscrições, sendo 102 artistas inscritos na área de audiovisual e artes visuais, habilitando-se 67 inscrições e no total de 92 artistas.
E na área do Artesanato, Literatura e Patrimônio Cultural foram recebidas 84 inscrições, sendo 100 artistas inscritos, habilitando-se 74 inscrições e no total de 85 artistas.
O prazo recursal é o de cinco dias a partir da publicação de ontem (27), dos selecionados. Este tempo está previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n.º 8.666/, e será processado conforme previsão dos §§ 1º ao 5º do mesmo artigo. O pagamento da primeira parcela deverá ser feito até o dia 20 de maio.
Novo edital
Como não foram contemplados todas as inscrições previstas no edital, a presidente da Fundação de Cultura afirmou será lançado novo processo emergencial nos próximos dias. “Foram preenchidas 571 vagas das 722 lançadas no edital. Como restaram 151 vagas, iremos abrir com o aval do governador Reinaldo Azambuja e do secretário de Governo, Eduardo Riedel, novo processo emergencial com o valor de R$ 271.800,00, sendo R$ 1.800,00 a cada artista selecionado”, disse Mara.
