ZeroUmInforma/ArteECultural – O Ministério da Cultura (MinC) iniciou o período de indicações para a 22ª edição da Ordem do Mérito Cultural (OMC), principal condecoração pública da área da cultura. O prazo se estende até 30 de junho. Qualquer pessoa pode participar, indicando grupos artísticos, pessoas físicas, iniciativas culturais ou instituições que apresentem relevantes contribuições à cultura brasileira. É celebrada anualmente no dia 5 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura.
As indicações podem ser feitas on-line, por e-mail (omc2016@cultura.gov.br) ou pelos Correios (Ministério da Cultura, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Assessoria de Comunicação Social, 4º andar, CEP 70068-900 Brasília – Distrito Federal), por meio de formulário disponível nesta página. Os nomes sugeridos serão analisados pelo Conselho da Ordem do Mérito Cultural 2016.
Desde a criação da OMC, em 1995, mais de 500 personalidades e instituições foram agraciadas por suas contribuições ao desenvolvimento da cultura no país. São intelectuais, produtores, entidades públicas e privadas, artistas dos mais diversos segmentos e realizadores de trabalhos culturais importantes nas áreas de inclusão social, artes, audiovisual e educação.
Dentre os agraciados, estão Milton Nascimento, Lygia Fagundes Telles, Athos Bulcão, Celso Furtado, Lúcio Costa, Ariano Suassuna, Cesária Évora, Zuzu Angel, Vinicius de Moraes, Nelson Rodrigues, Clarice Lispector, Antônio Fagundes, Mestre João Grande, Niéde Guidon e Sônia Guajajara, entre outros.
Após o término do período de indicações, uma comissão técnica, indicada pelo ministro da Cultura, emite um parecer conclusivo e encaminha à consideração do Conselho da Ordem do Mérito Cultural. Após a aprovação dos nomes pelo Conselho, o presidente da República admite as personalidades e instituições na OMC, por meio de Decreto Presidencial.
A Ordem do Mérito Cultural é composta por três classes: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro. É possível que a mesma pessoa receba a comenda mais de uma vez, porém em classes diferentes. Os órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras são admitidos na Ordem sem grau de classes.
