ZeroUmInforma/ArteECultura – Centros culturais, salas de teatro, cinemas, bibliotecas e museus equipados, modernos e acessíveis. O enfoque na reforma, modernização e construção de equipamentos culturais é a principal finalidade da nova Secretaria de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura (MinC), criada no governo Michel Temer. Para ocupar o posto, considerado de importância estratégica pelo ministro Roberto Freire, foi convidado o engenheiro civil especializado em gestão pública Raimundo Benoni.
Ex-secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais e funcionário de carreira da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Benoni ocupou diversos cargos na diretoria e na ouvidoria da companhia. No novo posto, está empenhado em revitalizar as unidades do ministério e auxiliar parlamentares (por meio de emendas), gestores municipais e estaduais a oferecerem à população espaços culturais adequados para o desenvolvimento e a expressão artístico-cultural.
Por meio de parcerias, o secretário quer ampliar a captação de recursos e viabilizar estratégias para que os espaços culturais consigam se manter sustentáveis após as reformas. Confira a seguir a íntegra da entrevista:
Qual é a importância de ter uma secretaria de infraestrutura dentro do Ministério da Cultura?
É muito importante para planejar e executar programas estratégicos para a realização de políticas públicas. Nós estamos, por exemplo, construindo alguns programas que entendemos serem importantes, como o Espaço da Gente, que prevê a construção de um espaço de leitura, uma sala de cinema e uma área de convivência nos condomínios do [Programa] Minha Casa, Minha Vida. Um outro projeto é o Parlamentar Amigo da Cultura, que tem o objetivo de buscar emendas parlamentares para reforma e construção de equipamentos culturais. A ideia é termos um conjunto de projetos que pode variar de acordo com a vocação do município, com as intenções e o trabalho do parlamentar. Se ele é mais ligado, por exemplo, à questão do livro ou literatura, pode colocar uma emenda para a construção de uma biblioteca, um telecentro. Se for mais ligado às artes cênicas, pode investir em um teatro. Então, a ação será um portfólio de projetos com opções de acordo com o tamanho da comunidade e o valor da emenda. No Parlamentar Amigo da Cultura, serão incluídos equipamentos de 100 a 2.000 metros quadrados.
Como seria esse espaço de convivência dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida?
Ele teria uma sala de leitura, uma sala de cinema, um espaço para guardar os livros e, no entorno, mesas e banquinhos. Também pretendemos disponibilizar wi-fi ao público e estamos estudando a melhor maneira para viabilizar o custo disso. A princípio será um equipamento muito simples, com cerca de 100 a 115 metros quadrados.
Será um único modelo para todos os condomínios?
Não. Haverá mais de um modelo, porque depende muito da realidade, do tamanho do condomínio e da área de construção disponível.
Como estão as negociações para a implantação desses espaços? É só com Ministério da Cultura ou há outros ministérios trabalhando em conjunto dentro do governo federal?
Todos os programas que estamos levantando são do Ministério da Cultura. Esse do Espaço da Gente, o ministro vai encaminhar para o presidente da República [Michel Temer]. Outros projetos que estamos discutindo, como o Parlamentar Amigo da Cultura, serão apresentados aos deputados e senadores. Teremos também outros projetos que estarão disponíveis para prefeituras que queiram desenvolver um equipamento de cultura. Ofereceremos a elas um portfólio de projetos que poderiam receber investimentos.
Há um prazo para que esses espaços no Minha Casa Minha Vida sejam viabilizados?
Sim. É uma determinação do ministro que o Espaço da Gente, caso aprovado pela Presidência da República, comece a ser implantado ainda neste ano. Nossa proposta é disponibilizar, no lançamento, 20 equipamentos, mas isso vai depender do recurso que teremos.
E quais são os critérios para definir onde serão instalados esses espaços?
Nós entraremos em contato com o Ministério das Cidades para saber quais são os condomínios do Minha Casa Minha Vida que têm características interessantes. Também buscaremos informações com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Poderemos, por exemplo, começar com os que estão localizados em área de maior vulnerabilidade social, mas ainda estamos elaborando os critérios com detalhe.
Como será a abordagem aos parlamentares para que eles disponibilizem recursos para obras por meio de emendas?
Estamos fazendo um trabalho juntamente com a Ascom (Assessoria de Comunicação do MinC) para estabelecer um projeto de comunicação e publicidade com material informativo que trará um portfólio de projetos passíveis de investimento. Também faremos um trabalho de abordagem com os parlamentares, uma ação corpo a corpo mesmo. Vamos visitar os parlamentares para mostrar a eles a importância do investimento na área da cultura, não só para o município dele, mas também para o seu mandato. A estratégia será construída junto com a Ascom e com a participação da Aspar (Assessoria Parlamentar do Ministério da Cultura).
A Seinfra participará da reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, que está fechado há alguns anos. Como será esse processo?
Há uma determinação do ministro para que nos coloquemos à disposição do GDF (Governo do Distrito Federal) para construir um termo de cooperação com foco na reabertura do Teatro Nacional. Esse também é um desafio grande. A obra é de grande importância, não só para a cidade de Brasília, mas também para as artes cênicas e os profissionais da área. É um equipamento muito importante, que faz parte do projeto arquitetônico da Esplanada dos Ministérios, e o ministro entende que ele precisa estar à disposição da sociedade.
E como estão as tratativas?
Nós estamos exatamente no processo de elaborar o termo de cooperação e estudar o modelo a ser implantado para a gestão do Teatro Nacional. A preocupação do MinC e nossa função na parceria é com a reforma, a restauração do teatro. Mas um equipamento dessa importância, na nossa concepção, não pode sair sem um pensamento e a elaboração de maneiras e medidas de sustentabilidade. Nós estamos levando esse conceito para debater com o GDF. É preciso analisar muito bem como será feita a gestão do teatro pós-reforma, a viabilidade disso, para que ele seja efetivamente utilizado e esteja à disposição das pessoas.
A Seinfra também reformará equipamentos próprios do Ministério da Cultura?
Sim, uma de nossas responsabilidades é a de manter esses equipamentos restaurados e funcionando com qualidade, para que sejam utilizados. Esse é um objetivo que o ministro [Roberto Freire] tem colocado com muita clareza. Estamos empenhados em restaurar os equipamentos do ministério. Um deles é a Biblioteca Demonstrativa [Maria da Conceição Moreira Salles], em Brasília, que temos a intenção de reabrir. Também estamos trabalhando em parceria com as Representações Regionais. Estamos, por exemplo, restaurando os escritórios das representações de São Paulo e do Rio de Janeiro. Ou seja, são várias as áreas em que estamos trabalhando.
Como está o processo para reabertura da Biblioteca Demonstrativa?
Já estamos fazendo a licitação dos projetos executivos e complementares. Acreditamos que os projetos ficarão prontos até o início de abril, quando começaremos o processo de contratação das obras. A nossa expectativa é que todo o processo de licitação esteja pronto em junho e, aí então, possamos efetivamente iniciar a reforma.
O que a comunidade pode esperar em relação à requalificação da Biblioteca Demonstrativa (BDB)?
A intervenção da BDB tem uma finalidade, que é colocá-la de volta à disposição da comunidade. É uma biblioteca importante, que tem uma simbologia muito grande para as pessoas em Brasília. Porém, para voltar a operar, ela necessita ser modernizada, com mobiliários mais adequados, um auditório que possa ser utilizado para atividades diversas, espaço de exposições, área de convivência, com espaço para café, salas de reuniões, curadoria digital, um espaço para crianças. Também faremos reforma dos banheiros, das instalações sanitárias e melhoraremos a acessibilidade. Ou seja, é um equipamento que certamente virá mais moderno, com o objetivo de fazer com que as pessoas tenham interesse de utilizar o espaço. Todo o trabalho está sendo feito em parceria com o DLLLB (Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC).
Sabendo da dificuldade que o MinC tem hoje em termos de orçamento, os recursos para essas obras que a Seinfra vai gerir virão de onde?
A reforma da Biblioteca Demonstrativa será com recurso do orçamento do ministério. Já o programa Espaço da Gente é uma demanda da Presidência [da República] e o ministro irá trabalhar para conseguir um aporte de orçamento para sua implantação. No caso do Parlamentar Amigo da Cultura, será feito com emendas parlamentares. Também há uma demanda nossa para que seja aberta uma linha de crédito com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) voltada às prefeituras que desejarem construir determinados equipamentos culturais.
Essa ideia já está fechada ou em negociação?
Está em negociação. Já houve um contato do ministro com o BNDES. Nossa ideia é que, se em determinada cidade não tem nenhum equipamento cultural e a intenção do gestor municipal é buscar um financiamento para construí-lo, um caminho seria por meio do BNDES.
E no caso do Teatro Nacional Cláudio Santoro?
O MinC, em parceria com o GDF, está buscando a melhor forma de levantar os recursos necessários. Dos modelos possíveis, o melhor é pela Lei Rouanet, com a abertura de um edital para a escolha de uma entidade proponente que busque recursos por meio da lei. São dois modelos que a gente poderia fazer. Mas antes de buscarmos os recursos, é preciso que o Minc e o GDF construam um embasamento jurídico para dar início a esse processo, que seria um termo de cooperação. Aí sim, vamos pensar em lançar o edital, caso decidamos por esse modelo, ou buscar patrocínio de outras maneiras. Faremos ainda um estudo de viabilidade econômica do teatro para saber qual a capacidade de arrecadação de receita depois da restauração e a necessidade de recursos para a sua manutenção. Isso tudo nos orientará para que possamos entregar um equipamento que seja sustentável.
Em relação aos CEUs (Centros de Artes e Esportes Unificados), há alguma novidade ou possibilidade de se fazer novas construções?
O CEU é obra do PAC e não temos como prever novos, a não ser que se abra um novo ciclo do programa, com novas construções. A nossa responsabilidade é concluir os que já estão em obras ou planejados. Ressalto isso porque já inauguramos 139 unidades em todo o País, mas existem 199 obras em andamento, as quais tem uma base orçamentária de 2011. Várias dessas obras estão com 30%, 40%, 50%, 60% de sua parte concluída e há algumas paralisadas. Nós vamos buscar meios de retomar a construção desses CEUs e entregá-los à sociedade.
Fonte: Ministério da Cultura
